terça-feira, 1 de janeiro de 2008

MANIFESTO

PELA DEFESA DOS PRINCÍPIOS FUNDADORES DO SPN
SER A FORÇA E A VONTADE DOS PROFESSORES DO NORTE,
DEFENDER A ESCOLA PÚBLICA

Os signatários deste manifesto consideram que a violenta ofensiva contra os direitos dos professores e educadores, sob o pretexto de combate ao défice, acompanhada de uma campanha caluniosa de desconsideração e ofensa social dos docentes, conduziu à situação de profundo descontentamento e desmotivação que se vive actualmente nas escolas.

A ofensiva em curso vem sendo agravada por novas medidas que permanentemente retiram direitos, subvertem o conteúdo e objectivos da profissão docente e contribuem para a degradação da escola pública, que mais do que nunca tem que se afirmar como uma instituição de progresso e transformação.

Esta ofensiva não é apenas contra os direitos constitucionais e contratuais dos professores e educadores, surge num quadro mais global de desresponsabilização do Estado nas suas funções sociais e serviços públicos, pondo em causa o sistema educativo, a formação dos jovens e o desenvolvimento técnico e científico do País.

O actual governo, sustentado pela sua maioria na Assembleia da República, tem implementado, em todas as áreas da vida nacional, as receitas do neo-liberalismo, concretizadas num feroz ataque aos trabalhadores, retirando-lhes direitos arduamente conquistados, precarizando os vínculos laborais, enfraquecendo as suas relações de trabalho, mantendo-os numa situação de exploração desenfreada. Empurrando para a pobreza um cada vez maior número de portugueses, permite, em contrapartida, lucros obscenos da banca e de grupos financeiros, entre outros, fazendo do Portugal de hoje um dos países da União Europeia com mais alta taxa de pobreza, e aquele onde se verifica o maior fosso entre ricos e pobres.

Trata-se de uma política que aposta na destruição dos serviços públicos, na abertura de portas à sua privatização, tão desejada pelos grandes grupos financeiros, e ainda num ataque sem precedentes aos trabalhadores da Administração Pública.

Os professores não foram excepção e viram o seu “novo” estatuto profissional configurar uma nova profissão, a de funcionários executores, obrigados a trabalhar em condições desgastantes e precárias, assoberbados, cada vez mais, com tarefas burocráticas de inutilidade pedagógica, que lhes deixam cada vez menos tempo para se dedicarem ao ensino e à educação dos seus alunos, com qualidade e profissionalismo, o que deveria constituir a essência da função docente.

Estes são também os tempos em que o Governo reiteradamente não respeita a lei, pondo em causa as instituições e o próprio regime democrático, tendo desenvolvido, nos últimos tempos, uma clara ofensiva aos direitos dos cidadãos, à liberdade de expressão e de reunião, com especial sanha contra os sindicatos de professores e seus dirigentes, com o objectivo de os afastar da classe que representam e de desvalorizar a oposição firme e visível que têm desenvolvido contra esta política.

Atacar os sindicatos dos professores é atacar os professores e a sua profissão! É colocar em perigo a escola pública e o próprio regime democrático! Também por isso, este é o tempo de resistir e agir!

O SPN, sindicato fundador da FENPROF, sempre se orientou e agiu mediante opções político-sindicais claras para uma melhor educação, com e para os professores. Sempre soube actuar com justeza, granjeando credibilidade e prestígio junto da classe docente e da sociedade em geral. Os últimos tempos têm revelado contudo, no SPN, práticas sindicais, em alguns níveis da sua intervenção, pouco justificáveis à luz dos princípios que estiveram na base da sua fundação. Já antes do último congresso da FENPROF, o trabalho desenvolvido por um núcleo da actual direcção dava sinais de menor empenhamento e compromisso numa acção sindical viva e dinâmica. Esta situação veio a agravar-se após o IX Congresso.

São inaceitáveis os esforços e tempo gastos, em reuniões diversas, a castigar, verbal e continuadamente, os dirigentes que apoiaram a candidatura de Mário Nogueira a Secretário Geral da FENPROF - por o terem considerado o candidato que os tempos exigiam e exigem - criando o confronto e ocupando infindável e precioso tempo nessas discussões, perdendo o sentido do essencial, desbaratando esforços tão necessários ao combate que temos pela frente, contra a política do Governo e do ME.

Hoje, mais do que nunca, é preciso informar, esclarecer, apoiar, mobilizar, agir! Esta atitude desse núcleo da actual direcção do SPN, com repercussões na FENPROF, não interessa aos professores, nem à luta em torno da defesa da classe e da Escola Pública, leva ao enfraquecimento da unidade sindical e a uma diminuição da participação dos seus associados. A unidade dos professores e educadores constrói-se a partir das escolas, na base dos seus interesses sócio-profissionais, elevando a sua participação e organização.

Mais do que nunca os professores e educadores do Norte precisam de um SPN vivo, dinâmico, empenhado e actuante. Isso só é possível com uma direcção sindical que reforce a unidade em torno da FENPROF e dos seus órgãos, que mostre coesão nos princípios norteadores da acção sindical, que esteja disponível e motivada, empenhada no aperfeiçoamento da sua organização interna, em permanente ligação com os professores e as escolas.

Um Sindicato só é vivo, dinâmico, empenhado e actuante, com uma direcção que assuma com convicção as causas por que lutamos – que por serem justas podem ser vencedoras – que seja capaz de apoiar e mobilizar os professores e educadores para a acção e para a luta, não se contentando em profetizar, displicentemente, a sua derrota antecipada.

Um Sindicato só é vivo, dinâmico, empenhado e actuante com uma direcção que tenha como razão de ser os professores que representa, ouvindo permanentemente os seus anseios e os seus problemas concretos, reunindo com eles nos seus locais de trabalho, mantendo viva a capacidade de luta e a confiança na mudança.

Para ver os subscritores visite o site

http://professoresdonorte.com/subscritores.html